Declaração de Ética e Boas Práticas

A Revista Portuguesa de Educação Musical é uma publicação com arbitragem científica, de acesso livre, gratuita e que defende os princípios da declaração de ética e boas práticas de acordo com o Código de Conduta e Normas de boas práticas do Committee on Publication Ethics [COPE] e o Código de Ética da British Educational Research Association [BERA].

As normas de conduta ética da Revista Portuguesa de Educação Musical assentam no respeito pelos Direitos Humanos, pela integridade e pela dignidade de cada indivíduo. 

Autores

Os autores devem garantir que o manuscrito submetido à Revista Portuguesa de Educação Musical está alinhado com o seu âmbito e princípios editoriais, apresentando qualidade e relevância para a disseminação internacional. Em casos de autoria coletiva, a ordem dos autores deve refletir o grau de contribuição e responsabilidade de cada um, devendo ser explicitada no manuscrito a contribuição individual de cada autor de acordo com a Contributor Role Taxonomy [CRediT].

Os autores devem garantir que o manuscrito submetido é original, que não foi publicado anteriormente, nem está a ser considerado para publicação noutra Revista. Consideram-se como exceções artigos publicados numa língua que não as da revista e que possam ser traduzidos, identificando-se devidamente a citação original.

Devem declarar a inexistência de conflitos de interesse (financeiros, institucionais, pessoais ou outros), identificar fontes de financiamento (processo investigativo e/ou manuscrito) e, quando solicitado, partilhar os dados com a Direção da Revista. Caso encontrem erros após a publicação, devem notificar prontamente o editor para correção.

Os autores asseguram a originalidade do trabalho, comprometendo-se a não falsificar dados nem plagiar. A utilização da Inteligência Artificial deve limitar-se à melhoria do texto. Essa utilização precisa ser claramente mencionada, e os autores têm a responsabilidade de assegurar que detêm os direitos necessários para usar esse conteúdo, especialmente de acordo com a licença de direitos autorais da IA.

As práticas endogâmicas devem ser minimizadas: i) o manuscrito não deve conter mais do que 20% de autocitações (quer da Revista quer dos autores); ii) a proporção de artigos de investigação publicados em que pelo menos um dos autores é editor, membro da comissão editorial ou revisor não deve exceder 25% em nenhum dos dois últimos números.

Devem referenciar adequadamente outros autores e obter consentimento informado dos participantes ou seus representantes legais, quando necessário. Caso aplicável, no manuscrito devem indicar a existência de um parecer positivo de uma Comissão de Ética ou equivalente (por exemplo, Conselho de Revisão Institucional). No caso da inclusão de material audiovisual, indicar a existência de autorização por parte dos participantes.

É obrigatório o respeito pela diversidade, dignidade e direitos humanos. A linguagem usada nos manuscritos deve ser inclusiva e não discriminatória, e a confidencialidade de dados sensíveis deve ser preservada ao longo da investigação.

Direção

O/A Diretor/a e os Diretores Adjuntos da Revista Portuguesa de Educação Musical assumem a responsabilidade científica pela divulgação de conhecimento rigoroso e de acesso aberto. Devem garantir a qualidade, originalidade e relevância dos artigos publicados, assegurando processos de revisão por pares (mínimo dois revisores) e verificação de plágio.

O/A Diretor/a e os Diretores Adjuntos não podem submeter artigos à revista durante o exercício das suas funções, à exceção de números especiais e edições temáticas. Devem manter os autores informados ao longo de todo o processo editorial, garantir confidencialidade no sistema de revisão dupla cega e supervisionar o cumprimento ético dos envolvidos.

Casos de má conduta, como plágio, são tratados segundo as diretrizes do Committee on Publication Ethics [COPE]. O/A Diretor/a e os Diretores Adjuntos comprometem-se a corrigir, retratar ou clarificar conteúdos sempre que necessário, mantendo independência editorial.

As decisões editoriais são imparciais e não são influenciadas por fatores como origem, nacionalidade, religião, raça ou crença dos autores. Textos com linguagem ofensiva ou discriminatória não são aceites para avaliação.

A partilha ou utilização de dados, conteúdos ou textos antes da publicação dos artigos só é permitida mediante o consentimento prévio, expresso e por escrito dos autores. Após a publicação, aplicam-se os direitos estabelecidos na licença Creative Commons CC BY 4.0.

Revisores

Os revisores da Revista Portuguesa de Educação Musical devem atuar com responsabilidade profissional, científica e académica, oferecendo pareceres de qualidade, dentro dos prazos estabelecidos, e seguindo os critérios definidos pela revista.

Devem garantir a integridade do processo de revisão, mantendo uma postura imparcial, honesta e construtiva. Devem alertar a Direção sobre eventuais infrações éticas e declarar conflitos de interesse.

A confidencialidade do manuscrito deve ser respeitada, não podendo ser discutido nem utilizado para benefício próprio. A linguagem usada nas avaliações deve ser respeitosa, objetiva e livre de preconceitos, assegurando o respeito pela diversidade, dignidade e direitos humanos.